Após fiscalização da Polícia de Proteção Ambiental do Estado de Santa Catarina, entretanto, verificou-se a incompatibilidade entre a autorização concedida e a edificação efetivada.
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Após fiscalização da Polícia de Proteção Ambiental do Estado de Santa Catarina, entretanto, verificou-se a incompatibilidade entre a autorização concedida e a edificação efetivada.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 10 mil em benefício de Sérgio Masurek.
O acusado recebeu ainda o benefício de aguardar em liberdade pelo julgamento de eventual recurso que venha a ser interposto contra a decisão do magistrado.
Na partida entre Avaí e Criciúma, no final da tarde do último sábado (7/03), no estádio da Ressacada, em Florianópolis, um torcedor avaiano foi flagrado baforando um cigarro de maconha em plena arquibancada.
O juiz proibiu a AMT de pagar qualquer valor à EIT pelos serviços prestados, até decisão final. A medida foi requerida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
“Até agora não tenho a mínima idéia do que motivou a briga. Inclusive sempre converso com minha namorada para que tentemos lembrar do que ocorreu na boate aquele dia”.
Ao passar em frente a um pit-dog localizado no Avenida Vale dos Sonhos, a família foi surpreendida por dois homens que estacionaram uma moto no local, tendo um deles descido atirando.
A sentença, que revogou liminar, foi proferida em ação civil pública proposta pelo Estado de Goiás contra a União Goiana dos Policiais Civis (Ugopoci).
Ela estava em uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus, no Setor São Judas Tadeu, em Goiânia, quando caiu e bateu a cabeça em um banco.
