A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília no penúltimo fim de semana.
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A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília no penúltimo fim de semana.
A STA, ajuizada pelo município de Alto do Rodrigues (RN), foi considerada inadmissível por Mendes.
Condenado a três anos de prisão por furto de energia elétrica, Francisco Recarey Vilar ajuizou novo pedido de Habeas Corpus (HC 98118) no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Não se pode utilizar-se de ação cautelar (AC) com o fito de suspender a execução de acórdão emanado do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Tema polêmico entre juristas e razão de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do depositário judicial infiel foi rechaçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um recurso da defesa do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves.
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) constatou que as ações tinham a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, e por isso extinguiu o processo do trabalhador sem julgamento de mérito.
A preferência das pessoas cronologicamente cadastradas para adotar determinada criança não é absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.
O protocolo prevê, ainda, a aproximação de representantes, incluindo o intercâmbio de magistrados.
