A cobrança indevida e o valor excessivo de consumo, injustificado, foram confirmados pela própria concessionária ao emitir nova fatura da conta de energia.
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A cobrança indevida e o valor excessivo de consumo, injustificado, foram confirmados pela própria concessionária ao emitir nova fatura da conta de energia.
Alvos de assédio e no epicentro de grandes disputas judiciais, parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados nas audiências sobre os processos que tramitam na mais alta Corte de Justiça do País.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu recurso de agravo de instrumento impetrado pela Instituição Educacional Mato-grossense (Iemat) em face de um acadêmico que estava em atraso com as mensalidades.
O Tribunal do Júri da Comarca de Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá) condenou na madrugada desta quarta-feira (11/3) dois réus, pai e filho, pela prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio privilegiado.
Os municípios possuem competência para legislar sobre tempo de atendimento em fila nos estabelecimentos financeiros, por se tratar de assunto de interesse local.
O apelante sustentou a incompetência da Justiça Estadual para julgar a ação impetrada na Comarca de Mirassol D’Oeste e requereu a remessa dos autos à Justiça do Trabalho.
Uma prova pode restringir o exercício de uma profissão? A juíza da 23ª Vara do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, Maria Amélia Almeida de Carvalho, defende que não.
Início da manhã de 12 de setembro de 2000, um acidente na BR 364, próximo a cidade de Jaciara, mudaria a vida de uma família.
Marco Antônio Bogéa usou passagem da Câmara para levar mala a pedido de Fernando Sarney
