Banco em que a remuneração era depositada retinha os valores integralmente para pagamento de dívidas contraídas pela reclamante
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Banco em que a remuneração era depositada retinha os valores integralmente para pagamento de dívidas contraídas pela reclamante
A preservação da ordem pública não está restrita apenas às medidas para conter a comoção da comunidade e evitar tumultos.
A 8.ª Turma do TRF/1.ª garantiu à Empresa de Revitalização do Porto de Manaus (SPE) o direito de ver restituídos valores indevidamente pagos.
Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por roubar a bolsa da doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no Rio de Janeiro, ingressou com Habeas Corpus (HC 98130), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para responder ao processo em liberdade.
