A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve indenização por danos morais à paciente, no valor de R$ 13.950,00, a ser paga por odontólogo e prestadora de serviços da área da saúde.
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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve indenização por danos morais à paciente, no valor de R$ 13.950,00, a ser paga por odontólogo e prestadora de serviços da área da saúde.
Nesta quinta-feira (12), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região (TRT-SP) realizou audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve de trabalhadores terceirizados, do setor de limpeza, que prestam serviços à Voith Serviços
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de um processo no qual o advogado de defesa concordou com a manifestação do Ministério Público pela condenação do réu.
Após a polêmica sobre o uso de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Menezes Direito afirmou, em decisão, que membros da agência p
O empresário tem o direito de adotar medidas que visem a proteção do seu patrimônio, porém, não pode com isso afetar bens tão caros aos indivíduos, como a imagem e a privacidade.
A Justiça Federal condenou o município de Monte Castelo, no Planalto-Norte do estado, a recuperar a área do antigo “lixão” da cidade, executando o projeto apresentado à Fundação do Meio Ambiente (Fatma).
uso da verba indenizatória pelos deputados para cobrir gastos com combustíveis entrou na mira da Corregedoria da Câmara.
A Editora Abril S/A vai indenizar o juiz trabalhista Vicente Vanderlei Nogueira de Brito em 50 salários mínimos (R$ 22.500,00) por dano moral decorrente de notícia publicada na revista Veja.
A provável saída da ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano desencadeou uma pressão de setores do governo sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação de uma mulher para a vaga.
