A Justiça do Paraná bloqueou os bens de três funcionários públicos, suspeitos de desviar dinheiro do Fundo Municipal de Saúde de Curitiba. A decisão é liminar e foi concedida nesta quarta-feira (11) pelo juiz Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Município de Arroio do Tigre a indenizar cinco irmãos de homem que morreu em acidente de trabalho.
Na ação de indenização, Paulo Roberto conta que foi à agência do Banco Itaú, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no dia 18 de abril de 2006, na companhia de sua esposa.
À CPI, Paulo Lacerda disse ter tido só uma reunião com delegado da PF. Outro documento revela que ex-diretor teve participação na Satiagraha
Salienta o magistrado que há outros processos cíveis e criminais tramitando na Justiça a respeito dos fatos ocorridos à época e que cada um responderá na exata medida dos seus atos.
O réu foi denunciado perante o Juízo da Vara Única da Comarca de Nortelândia como incurso nas sanções do artigo 121, caput, cumulado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (tentativa de homicídio).
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) não pode perder o mandato por ter se desfiliado do PTC.
O pedido de revisão das cédulas de crédito bancário, feito por uma empresa de comunicações contra um banco foi julgado improcedente.
Entre os condenados estão o ex-deputado estadual Natalino Guimarães e seu irmão, o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, ambos considerados os “chefes” da milícia e condenados a 10 anos e seis meses.
