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Procuradoria tenta no STF tirar nome de filho de ACM de aeroporto

Ministério Público Federal na Bahia encaminhou para a Procuradoria Geral da República um pedido para restabelecer o nome “original” do aeroporto internacional de Salvador, que leva o nome de Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Ex-prefeito Cesar Maia vai indenizar Brizola por ofensa à sua honra

O ex-prefeito do Rio de Janeiro César Epitácio Maia deve indenizar o ex-governador do estado Leonel de Moura Brizola (espólio) no valor de R$ 50 mil, por ter ofendido sua honra durante entrevista concedida a renomados jornais de circulação nacional.

Quarta Turma decide pela falência das lojas Arapuã

Depois de 10 anos de um processo de concordata, as Lojas Arapuá S/A tiveram sua falência decretada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).