Quatro médicas do Rio de Janeiro acusadas de negligência no tratamento de uma criança que morreu de meningite conseguiram, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, retirar do processo a acusação de que não observaram a regra técnica da profissão.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda de decisões judiciais no estado.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (10) pedidos feitos por três condenados por tráfico de armas. As decisões unânimes seguiram votos do ministro Joaquim Barbosa.
O motivo foi o fato de que o julgamento do STJ foi realizado por uma turma de apenas três ministros, sendo que o voto do ministro Hamilton Carvalhido foi vencedor.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão plenária desta terça-feira (10), recurso proposto pela coligação São Bernardo Cada Vez Melhor contra o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), conhecido como Vicentinho.
É possível reabrir inquérito policial arquivado por ausência de ilicitude, com a excludente de estrito cumprimento do dever legal.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (10) Habeas Corpus (HC 97005) em favor de R.T.S., ao entender que estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.
De acordo com a defesa do anistiado, a portaria do MJ reconheceu, com base na Lei 10.559/02, a condição de anistiado político a Rabelo, determinando, como indenização, o pagamento de uma prestação mensal continuada, além de valores retroativos a 1993.
Os ministros do TSE afirmaram, diante das provas coletadas e de diversos depoimentos de testemunhas, que não houve pedido de votos às pessoas hospedadas para a oferta dos serviços assistenciais.
