O desembargador federal Rogério Fialho Moreira vai assumir a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, a partir do próximo dia 30.
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O desembargador federal Rogério Fialho Moreira vai assumir a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, a partir do próximo dia 30.
O caso ganhou a manchete dos jornais em outubro de 2006 quando houve a prisão de várias pessoas, inclusive servidores do INSS e até de um vereador e suplente de ex-deputado federal.
Segunda Turma do TRT de Goiás reformou decisão de primeiro grau para conceder indenização por danos morais e materiais a empregado de uma cerâmica que teve dois dedos da mão amputados em uma máquina laminadora.
Quase dez anos depois, em 24/09/2003, os pais receberam a notícia de que seu filho havia recebido uma transfusão de sangue, e ainda mais, contaminado, data em que foram chamados a depor em um inquérito policial.
Com o entendimento e a fundamentação da Juíza Convocada Kyong Mi Lee, de que “O direito de defesa não é ilimitado”, os Desembargadores da 11.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) negaram recurso de reclamada que questionava prova
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu ontem (09) por unanimidade, em sua sessão plenária, ingressar com ação contra o governo do Estado de São Paulo, para obrigá-lo a reverter em favor dos credores de precatórios alimentares não-quit
Danos foram resultado de programa de assentamento rural implantado por meio do Fundo de Terras do Estado de Pernambuco
O Ministério Público Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4214 contra os artigos 37 e 38 da Lei 1.609/05, do estado de Tocantins, que unificou cargos de nível médio e superior.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) determinou, ao alterar a sentença do juiz eleitoral, a realização de novas eleições no município e aplicou multa de R$ 21 mil contra os dois acusados das ilegalidades.
