A União pedia, na liminar, que o Supremo aplicasse ao caso o mesmo entendimento da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 229.
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A União pedia, na liminar, que o Supremo aplicasse ao caso o mesmo entendimento da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 229.
A Corte Regional acrescentou ainda que as reportagens sobre as ações da prefeitura, veiculadas no site atalaiapop.com, “não possuem potencialidade para interferir no equilíbrio da disputa eleitoral, e por via de conseqüência, no resultado do pleito”.
Os advogados de Salvatore Cacciola impetraram um novo Habeas Corpus (HC 98145) no Supremo Tribunal Federal na tarde desta segunda-feira (9).
O magistrado proibiu a Caixa Econômica Federal de incluir o nome da aluna solicitante em órgãos de proteção ao crédito.
O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura dano moral contra a imagem ou intimidade do trabalhador.
A Justiça Eleitoral negou o registro de Cyrillo porque o considerou inelegível em razão de rejeição de prestação de contas. A ação contra ele foi movida pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação Unidos Por Bom Jesus.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se foi lícito o compartilhamento de provas sobre o empresário Boris Abramovich Berezovsky entre a Justiça brasileira e o Ministério Público russo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 97598, com pedido de liminar, para suspender a ação penal na Vara Única da Comarca de Descanso, em Santa Catarina, contra acusado de crimes ambientais.
A Associação Nacional de Cooperação Agrícola – ANCA teve os bens bloqueados pela Justiça no último dia 6/3, após o Ministério Público Federal (MPF) ter ingressado com ação civil de improbidade administrativa na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo.
