O processo contra a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006 continua à espera de um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
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O processo contra a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006 continua à espera de um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
A posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido,
O perito criminal José Antônio Porto da Silva, acusado de mandar matar o vereador Gelzo da Silva em 1999, na cidade de Paraty (RJ), teve mais um habeas-corpus rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ministra Ellen Gracie negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 97774, impetrado por quatro acusados de crimes financeiros, formação de quadrilha e contrabando.
O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não significa que a conduta não está tipificada no Código Penal.
Luiz Antonio Fleury Filho, eleito terceiro suplente de deputado federal pelo PTB paulista em 2006, apresentou pedido de decretação de perda do mandato do deputado Roberto Alves, da mesma legenda, no Tribunal Superior Eleitoral
Para os mágicos, houve intenção deliberada de menosprezar a arte mágica, mostrando-os como verdadeiros embusteiros, enquanto Mister M aparecia como o paladino da Justiça, o herói capaz de resgatar a verdade.
Falecendo o titular da cota de consórcio, cujo contrato de adesão foi firmado com cláusula de cobertura de seguro, inadmissível a exclusão do consorciado pelo evento morte.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, proferiu seu voto negando seguimento à reclamação, tornando prejudicada a medida liminar pleiteada.
