O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou hoje o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz de
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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou hoje o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz de
O município de Colíder (650km ao norte de Cuiabá) deverá respeitar o princípio constitucional da isonomia e garantir a igualdade de salários aos ocupantes de idêntico cargo e função, com a mesma carga horária, classe e nível.
Em 1º Grau, a empresa havia sido condenada ainda ao pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente a 60% do salário do mecânico.
Delegado teria feito escutas clandestinas, vídeos e fotos de uma série de políticos, magistrados e jornalistas
Esclareceu o relator do recurso, juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno, que a sucessão de empregadores, prevista nos arts. 10 e 448 da CLT, é mais ampla que a sucessão de empresas, estabelecida na legislação civil e comercial.
O Juizado Especial Criminal (JECrim) registrou no Estádio Olímpico, durante o jogo do Grêmio x Ypiranga, uma ocorrência por porte de entorpecentes.
Parlamentares que são donos de postos de gasolina usam verba indenizatória para abastecer em seus próprios estabelecimentos
Se o juiz acolhe a argüição de incompetência em razão do lugar sem permitir à outra parte a realização de prova em sentido contrário, fica caracterizado o cerceio de prova.
O Juizado Especial Criminal (JECrim) que funcionou no Estádio Beira-Rio durante o jogo em que o Internacional venceu o União do Mato Grosso por 2 a 0, atendeu seis ocorrências por porte de entorpecentes – maconha.
