A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que considerou válido e sem vícios o acordo firmado por um ex-empregado do restaurante México Grill Ltda., do Rio de Janeiro, com seu empregador perante comissão de conciliação prévia.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso proposto pela coligação “Araucária Democrática e Participativa” .
A Justiça do Trabalho no Piauí condenou o governo do Estado a pagar uma multa de R$ 250 mil por ter contratado funcionários terceirizados para trabalhar em serviços essenciais da administração pública.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a eventual nomeação, posse e exercício de candidatos ao cargo de soldado da Polícia Militar da Bahia reprovados na avaliação psicológica.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que garantiu a uma mãe a guarda de uma criança de oito anos de idade,
A seguradora AGF foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil para a família da menina que sofreu afogamento na piscina do Condomínio Edifício Jardim da Juriti, em São Paulo.
O relator, ministro Sidnei Beneti, destacou que o valor fixado anteriormente – 250 salários mínimos -, destoa dos valores aceitos por esta Corte para casos assemelhados.
Em decisão unânime, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a prestação de contas do Partido Trabalhista Nacional (PTN) relativas ao exercício financeiro de 2004.
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus no qual um primo do prefeito de Mataraca, na Paraíba, pretendia trancar a ação penal instaurada contra ele.
