As eleições estão marcadas para o dia 20 de março deste ano.
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As eleições estão marcadas para o dia 20 de março deste ano.
A Justiça Federal (JF) condenou o município de Brusque a pagar indenização de R$ 50 mil para compensar os danos ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim.
Nessa data será realizada nova audiência de conciliação, mas na segunda, 9, a empresa e as entidades que representam os metalúrgicos já voltam a se reunir no TRT da 15ª, em Campinas
A acusação era de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral daquele ano e, no recurso, Ilton solicitava ainda a aplicação de multas para os três políticos.
As audiências serão realizadas no Fórum do Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, nº 1682-12º andar, das 9h às 16h30, de 9 a 13 de março.
A construção de uma política nacional de comunicação da Justiça Federal a partir do estabelecimento de normas, procedimentos e atribuições definidas em conjunto por magistrados e assessores de comunicação.
O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão individual do ministro Felix Fischer, que determinou o prosseguimento do processo que pede a cassação do mandato do chefe do executivo
A prática recorrente de dois ou mais crimes, idênticos ou não, e que indiquem habitualidade criminosa, resulta no reconhecimento da incidência do concurso material, com aplicação cumulativa das penas
Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel.
