Também poderá ser requerida a correção e o levantamento de valores de FGTS depositados junto à Caixa Econômica Federal.
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Também poderá ser requerida a correção e o levantamento de valores de FGTS depositados junto à Caixa Econômica Federal.
Cruvinel destacou aos participantes que o interesse público é o limite que deve pautar a atuação de todo assessor de comunicação do serviço público.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que anulou o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia concedido pensão por morte à concubina de um servidor público.
A decisão observa que a acumulação de cargos na área da saúde é permitida pela constituição e que o serviço foi efetivamente prestado.
A Justiça Federal suspendeu a execução das penas aplicadas ao empresário Luciano Hang em um processo por redução de tributo em função da obtenção de parcelamento do débito junto à Receita Federal.
O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, da Subseção de Marabá, sul do Pará, concluiu nesta quarta-feira o julgamento de 32 processos referentes a trabalho escravo.
Está prevista para o dia 18 de março, quarta-feira, a retomada do julgamento da Petição (Pet) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A entidade propõe ainda, em caráter alternativo, que, se o STF tiver entendimento diverso, que receba o processo como Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e reconheça a constitucionalidade de toda a legislação concernente aos mencionados planos
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas.
