A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Silvia Goraieb, suspendeu liminar que ordenava a imediata paralisação da construção da Usina Hidrelétrica Mauá, no Paraná.
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A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Silvia Goraieb, suspendeu liminar que ordenava a imediata paralisação da construção da Usina Hidrelétrica Mauá, no Paraná.
No novo recurso, a defesa de Ricardo Henry diz que houve omissão do Tribunal Regional porque o candidato teve o registro cassado em sessão sem quórum qualificado – presença de todos os membros do Tribunal.
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) iniciou ontem (05) pela manhã o julgamento de processo que envolve a regularidade da terceirização de serviços no ramo das telecomunicações.
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região elegeu, no dia 5 de março de 2009, os componentes da gestão da Corte para o biênio 2009/2011.
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1.ª Região, manteve a prorrogação do período de defeso/piracema no Rio Paraguai, pelo período de 30 dias, a contar do dia 1.º de março de 2009.
Sustenta a apelante que a extinção do processo deu-se em razão de anistia concedida em razão do baixo valor do crédito. Afirma não ter existido responsabilidade da credora que enseje sua condenação ao pagamento de verba de sucumbência.
A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), publicada nesta semana (3/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal, determina à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que deixe de promover cursos pagos de pós-graduação
O montante da sonegação totalizaria R$ 582 mil reais.
O juiz Vara Federal Criminal de Canoas, Paulo Vieira Aveline, tomou nesta segunda-feira (02/03) o depoimento de duas testemunhas de denúncia da Operação Rodin. Foram ouvidos Diogo Gonzatto Branco e Ângelo Luiz Froner.
