O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Reclamações (RCL 2267 e 2268) que discutiam diferenças salariais decorrentes dos Planos Bresser, URP e Verão.
Menu
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Reclamações (RCL 2267 e 2268) que discutiam diferenças salariais decorrentes dos Planos Bresser, URP e Verão.
As investigações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), chegaram a uma inesperada conexão no Congresso. Um ex-assessor do Senado vigiado pela PF levou uma mala de Brasília para São Paulo, no dia 19 de julho do ano passado, a pedido do empresári
O CNJ vai acompanhar processos relacionados com conflitos agrários, para que seja priorizado o monitoramento permanente dessas causas, que envolvem problemas de reintegração, desapropriação e os crimes em decorrência desses conflitos, disse o ministro.
Marco Aurélio afirma em sua defesa que não autorizou a divulgação dos releases e que o material foi dirigido apenas a uma parcela ínfima dos eleitores, no caso os jornalistas, sem qualquer finalidade eleitoral.
Por 19 votos a zero, o plenário do Tribunal Regional Federal da 1 Região, em Brasília, aprovou ontem a promoção da juíza Ângela Catão, da 11 Vara Federal em Belo Horizonte, a desembargadora
O desembargador mais antigo elegível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), Antônio Bitar Filho, ajuizou uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal para contestar as eleições para direção do tribunal matogrossense ocorridas em outubro.
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o ex-deputado estadual Ibrahim Jacob e seu filho, Ibrahim Jacob Filho, por ato de improbidade administrativa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisões da Justiça paulista que consideraram indevidos os pedidos de falências de duas empresas por valores considerados pequenos, ainda que as ações tivessem sido apresentadas antes da nova Lei de Falências.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do cantor Marcelo Maldonado Peixoto – conhecido como Marcelo D2 – contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
