O recurso foi apresentado contra decisão do relator, ministro Felix Fischer , que em novembro passado negou pedido da defesa do governador catarinense para produção de novas provas.
Menu
O recurso foi apresentado contra decisão do relator, ministro Felix Fischer , que em novembro passado negou pedido da defesa do governador catarinense para produção de novas provas.
O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do PTB para que fosse extinto o processo de cassação de mandato do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT) e determinou o prosseguimento do recurso
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski decidiu, na última terça-feira (3), declarar a existência de justa causa para que Rogério Marinho, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, deixe o PSB.
Uma professora que ministrava aulas de dança conseguiu comprovar, por meio de testemunhas e documentos, a relação de emprego com a DOM – Danças Orientais e Místicas, de Belo Horizonte (MG).
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pede autorização para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja transmitida em 2010 a sua propaganda partidária, veiculada em cadeia nacional de rádio e televisão.
Em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Democratas contra a Medida Provisória 398/07, que criou a Empresa Brasil de Comunicação , o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou pelo parcial provimento à ADI.
A defesa da Infinity alegou que, pelo fato de ter sede em São Paulo, seus advogados eram informados por via postal dos atos processuais e decisões da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul nos processos em que é parte.
A coligação “União por Manaus” afirmou, em recurso ao TSE, que Amazonino Mendes, ao estar em débito com a Justiça Eleitoral, não poderia ser candidato a prefeito de Manaus, porque um dos requisitos de elegibilidade é justamente a quitação eleitoral.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação da ex-vereadora de São Paulo Maria Helena Pereira Fontes por crime de peculato, pela apropriação de metade dos vencimentos dos servidores que exerciam cargos de confiança em seu gabinete
