O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau negou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Alair Francisco Corrêa, deputado estadual pelo Rio de Janeiro, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições d
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 98005, com pedido de liminar, em favor do aposentado J.E.F.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, solicitou a seus assessores um “exame detalhado” da situação em que se deu a festa de aniversário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizada no dia 18 de fevereiro
No mesmo período de 15 dias, o traficante terá também que se pronunciar sobre o interesse em se beneficiar da Lei 9807/99, que trata da delação premiada.
A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal abriu investigação sobre o suposto uso de caixa dois na campanha da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), em 2006.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ontem o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e determinou que o governo daquele Estado seja assumido pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), segunda colocada na eleição de 2006.
Por maioria de votos, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que a empresa W.C.I World Center Informática Ltda. indenize em R$ 950 um cliente que adquiriu um computador que apresentou defeito no disco rígido
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso denegou ordem a habeas corpus interposto em favor de um homem preso provisoriamente pela prática, em tese, dos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e corrupção de menores.
