A comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) se reúne na quarta-feira (4) para escolher seus três vice-presidentes.
Menu
A comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) se reúne na quarta-feira (4) para escolher seus três vice-presidentes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (3) audiência de conciliação para o exame do dissídio coletivo de greve dos mensageiros motociclistas.
A Justiça Federal em Blumenau, por meio da Vara Federal de Execuções Fiscais e Criminal do município, destinou R$ 110 mil a 11 entidades da região que desenvolvem ações sociais.
Resultado deficitário na previdência complementar não impõe descontos a isentos
No entendimento do relator do caso no TRF, desembargador federal Antônio Cruz Netto, a administração pública não pode fazer despesas sem cumprir as formalidades legais.
Acidente também pode ter sido provocado por um aracnídeo e causou queimadura de 2º grau no braço e no antebraço esquerdos
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva devido à suposta prática de crime de quatro homicídios qualificados, duas tentativas de homicídio, tortura e formação de quadrilha, previstos nos artigos 14, 121 e 288 do Código Penal.
A “chacina da Candelária” ocorreu na madrugada de 23 de julho de 1993, no centro do Rio, quando sete meninos e um jovem, todos moradores de rua, foram assassinados a tiros.
A decisão foi unânime e seguiu voto do ministro Joaquim Barbosa que, em outubro de 2007, havia concedido liminar para que o advogado ficasse em liberdade até o julgamento definitivo do Habeas Corpus (HC 92558) impetrado em favor dele.
