A Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso começou o ano de 2009 com um grande avanço em sua tarefa de contribuir para a efetividade da Justiça
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A Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso começou o ano de 2009 com um grande avanço em sua tarefa de contribuir para a efetividade da Justiça
A incidência de atenuante não pode provocar a redução da pena-base abaixo do mínimo legal.
Procedimento investigatório criminal vai apurar se houve negligência por parte da Polícia Federal no caso
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu parcialmente recurso interposto por uma mãe que perdeu o filho de seis anos vítima de atropelamento e majorou de R$ 17,5 mil para R$ 80 mil o valor da indenização por dano moral
A Câmara dos Deputados examina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 436/08, que permite aos contribuintes compensar débitos tributários com créditos de precatórios.
O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Gilson Dipp, afirmou nesta quinta-feira que o principal entrave do Judiciário brasileiro é a falta de gestão e de aperfeiçoamento dos profissionais.
Não é contrária às provas dos autos decisão dos jurados que faz opção por uma versão respaldada em elementos concretos do processo e afasta tese defensiva destituída de convicção.
A cirurgia de redução de estômago recomendada pelo facultativo método de videolaparoscopia, por oferecer menor risco e precoce recuperação, deve prevalecer independente da autorização do plano de saúde para a realização pelo método convencional.
