A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (26) representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha recebeu em audiência na tarde desta quinta-feira (26) representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
O ministro Ricardo Lewandowski arquivou uma Ação Cautelar (AC 2263) ajuizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), por três candidatos aprovados no concurso público realizado em 1998 para o cargo de técnico de transportes públicos.
Foi arquivado Habeas Corpus (HC 97576) em que o analista de sistema A.D.B.F. pedia a suspensão da ação penal em trâmite contra ele na 9ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), onde responde pelo suposto crime de estelionato.
Foi reautuado como Proposta de Súmula Vinculante (PSV 13) a Petição (PET 4428) em que a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) pede o cancelamento da Súmula Vinculante nº 11
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou a Reclamação (RCL 7759), proposta pela Assembleia Legislativa (AL) da Paraíba contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o então governador Cássio Cunha Lima
Carta de autoria do italiano Cesare Battisti foi entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele apresenta explicações quanto aos fatos envolvidos na Extradição (Ext 1085) que tramita na Corte
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a anotação de falta grave e a anulação de dias remidos contra um preso que deixou de se apresentar ao oficial de justiça para ser citado.
O Banco do Brasil S.A. de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá) deverá indenizar por danos morais em R$7,5 mil um cliente que teve seu nome inserido indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito.
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não aceitou a tese de flagrante preparado e manteve cautelar de acusada presa em flagrante pela prática de tráfico e associação ao tráfico
