O Ministério Público Eleitoral de São Paulo apresentou um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do qual tenta reverter decisão e aplicar multa ao Instituto de Pesquisas Realidade S/C Ltda.
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O Ministério Público Eleitoral de São Paulo apresentou um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do qual tenta reverter decisão e aplicar multa ao Instituto de Pesquisas Realidade S/C Ltda.
Um trabalhador rural da Usina Alto Alegre, no município de Caiabu (SP), conseguiu obter na Justiça do Trabalho o pagamento de verbas rescisórias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu recurso em que a coligação Muda Joselândia pede que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgue novamente recursos (embargos de declaração)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar de pagar as verbas referentes ao adicional de transferência a um empregado designado para trabalhar em outra cidade por mais de quatro anos.
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator de recurso contra o prefeito reeleito de São Tomé, no Rio Grande do Norte, Anteomar Pereira da Silva (PP), conhecido como Babá.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá. Ela continuará presa, pelo menos, até o julgamento do mérito do pedido no STJ.
O prefeito reeleito de Florianópolis (SC) Dário Berger apresentou um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) por propaganda irregular.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar o mérito do habeas-corpus com o qual um policial civil de São Paulo acusado de corrupção ativa, passiva e extorsão mediante sequestro tenta revogar sua prisão preventiva.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou nesta quinta-feira (26) um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado
