S.L.F., jornalista de Piracicaba, no interior de São Paulo, teve Habeas Corpus (HC 97568) negado pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Menu
S.L.F., jornalista de Piracicaba, no interior de São Paulo, teve Habeas Corpus (HC 97568) negado pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério Público Federal no RN denunciou ontem, 18 de fevereiro, o advogado Ledimar Methusael de Sousa Melo por sonegação de papel ou objeto de valor probatório, crime previsto no Art.356 do Código Penal.
O ministro Eros Grau julgou prejudicado Habeas Corpus (HC 97448) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em que o ex-procurador-geral municipal Alex Pereira Campos, preso preventivamente há dez meses, pedia liberdade.
Presidiário foi ouvido pelo promotor de Justiça, Marcos Machado, no final do ano passado e em janeiro fugiu do Sistema Penitenciário
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Maria Izabel de Souza Costa e Menilson Menezes, ex-empregados do Serviço Social da Indústria Regional de Sergipe (Sesi/SE), ao pagamento de R$ 20.246,83 e R$ 37.342,80, respectivamente.
Na entrevista aos jornalistas concedida na tarde desta quarta-feira (25), Gilmar Mendes salientou que deve ser respeitado o direito de manifestação dos sem-terra, desde que não haja invasão da propriedade privada ou pública.
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso deferiu liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário sob registro NFLD 35.524.423-3 – inscrição em dívida ativa e CDA de mesmo número
