O MP também pretendia que ambos fossem obrigados a construir estações de tratamento de esgotos em Goiânia de modo a tratar 100% do esgoto doméstico produzido na capital.
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O MP também pretendia que ambos fossem obrigados a construir estações de tratamento de esgotos em Goiânia de modo a tratar 100% do esgoto doméstico produzido na capital.
Alegando não estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida, o juiz Paulo César Alves das Neves, em plantão no feriado, negou liminar ao empresário José Pedro de Morais Filho, que pediu a devolução de um veículo Toyota Fielder
A pensão de mercê é um privilégio repudiado pela ordem pública, porque instituída sem vínculo laboral com a administração pública, em clara ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e isonomia.
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Timbó e condenou Andreas Kamchem e Gilmar & J. Veículos Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3,8 mil à Edson Péricles Melin.
Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente.
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 436/08, que permite aos contribuintes compensar débitos tributários com créditos de precatórios.
O juiz de direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, lotado na Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido liminar de suspensão do estado de sobreaviso formulado pela Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc).
O Juizado Especial Criminal registrou sete ocorrências no jogo realizado entre Grêmio e Universidad de Chile, nessa quarta-feira, no estádio Olímpico.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a inépcia das acusações contra Marco Antonio dos Santos, Maria Christina dos Santos e Soraia Brena, que integram a diretoria do Colégio Seta.
