A Câmara analisa o Projeto de Lei 4578/09, do deputado Dr. Pinotti (DEM-SP), que obriga o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover campanhas para esclarecer a população a respeito das peculiaridades das eleições proporcionais.
Líder do PSDB diz que partido desistiu de votar o texto de Sandro Mabel. Para o líder do PT, diante da crise econômica, a proposta está desatualizada.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Recurso de Agravo de Instrumento no 78.620/2008, interposto pela Câmara Municipal de Glória D’Oeste contra decisão que deferiu antecipação da tutela formulada nos autos
A simples negativação de título já pago no cartório de protesto enseja a indenização por danos morais, fixados com respaldo nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando seu caráter punitivo e compensatório.
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí (OAB-PI) deve entregar hoje (25) relatório elaborado junto aos advogados sobre os problemas do Judiciário piauiense para o ministro Gilson Dipp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
À unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem acusado de integrar suposta organização criminosa intitulada “Firma”.
A cassação do mandato do deputado federal Juvenil Alves Ferreira Filho (PRTB-MG) e a denúncia contra o ex-ministro dos Transportes e prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto Pereira (PL-MG), acusado de falsidade ideológica na prestação de contas de campa
Uma pesquisa apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira (19/2), revelou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso como sendo o mais célere do país no que diz respeito ao tempo de julgamentos no âmbito de Segundo Grau.
Estão abertas as inscrições para o X Congresso Nacional das Justiças Militares, que será realizado de 2 a 4 de abril, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa (PB).
