A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de Blumenau que negou pedido de indenização por danos morais formulado por Heriberto Luiz Borgert contra a empresa Zero Hora Editora Jornalística S.A. e A Notícia S.A. Empresa Jornalística
O julgamento de João Justino Custódio, marcado anteriormente para a última quinta-feira (19/02), foi transferido para o próximo dia 10 de março.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Santa Cecília, que condenou o município ao pagamento de R$ 25 mil e pensão de R$ 253,42 a Leonilda Maria da Cruz
O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu a vigência de dispositivo de lei de Alegrete que prevê o número de 15 Vereadores na Câmara Municipal local.
O Juiz de Direito Eduardo Uhlein decidiu pela desapropriação da área destinada à construção do Complexo Cultural Pista de Eventos de Porto Alegre (sambódromo), e condenou o Município ao pagamento de R$ 3.515.121,60 aos proprietários a título de indenizaçã
O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro deferiu liminar para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Municipal nº 2.785/08, de Encruzilhada do Sul, que concedia plano de saúde e majoração da remuneração aos Conselheiros tutelares.
Apresentou-se ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a nova integrante do Tribunal de Justiça, Isabel Dias Almeida, nomeada para o cargo pela Governadora do Estado, Yeda Crusius.
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Porto Belo que determinou à direção do Colégio Ana Luiza, instalado naquele município, a proceder a emissão de transferência e histórico escolar da aluna A.C.S.O.
De 21 a 24/2 (sábado a terça-feira), o posto do Juizado da Infância e da Juventude situado no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, estará funcionando
