O desembargador Agostinho Teixeira, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu na quinta-feira os pedidos de liminar para pôr em liberdade cinco dos 11 acusados de cobrar propina para facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habili
A Quarta Turma Recursal do Rio, por unanimidade de votos, determinou o restabelecimento de uma multa de R$ 7.200,00 na ação ajuizada pelo advogado Flávio de Melo Fahur contra a rede de Supermercados Vianense.
A Justiça do Pará é a quinta mais lenta do País e que apresenta, percentualmente, a maior taxa de congestionamento, ou seja, de processos não resolvidos.
Aplicando o princípio da dúvida (in dubio pro reu), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) seguiu voto do juiz Carlos Elias da Silva, em substituição no Tribunal, e manteve sentença que absolveu Júlio Cavalcante Fortes
A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 2ª Vara Criminal de Goiânia, negou pedido de relaxamento de prisão em flagrante formulado pelo entregador Diego Carlos de Almeida, membro da torcida organizada Força do Goiás
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) está realizando ações efetivas para eliminar o congestionamento nas varas criminais.
“Há fraudes de todos os tipos”, alerta Edgard Camargo Rodrigues, novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) paulista. “Leis existem. Tem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Improbidade, tantas normas, mas sempre acham um jeito de burlar
A pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o desempenho da Justiça estadual e o estágio em que se encontra o Poder Judiciário em Goiás precisa de ser atualizada, “porque a nossa realidade atual é bem mais confortável”.
O Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá do Sul, condenou, na última quinta-feira (19/2), o autônomo João Valdir Nogueira à pena de 20 anos e nove meses de prisão por homicídio duplamente qualificado da ex-namorada Ivone Sabrina Marcílio
