Para desafogar os tribunais e melhorar a prestação de serviços, corregedor de Justiça quer atuação enérgica na fiscalização dos processos
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Para desafogar os tribunais e melhorar a prestação de serviços, corregedor de Justiça quer atuação enérgica na fiscalização dos processos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou uma liminar a um militar que reivindicava promoção ao posto de capitão. O militar alegava que a não-promoção configurava um ato arbitrário e punitivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta quinta-feira (19) que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram a servidores inativos e a pensionistas a Gratificação de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar ao produtor rural A.C.C.A., acusado de ser o suposto mandante do assassinato de Sebastião Gomes das Mercês Ramos, crime ocorrido em junho de 2006, no interior de Minas Gerais.
