Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas-corpus para assegurar a Fernando José Macieira Sarney e Teresa Cristina Murad Sarney, ou advogados por eles constituídos, o direito de vista dos autos
Dois integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) foram autuados por homicídio qualificado pela morte de quatro seguranças da Fazenda Consulta, em São Joaquim do Monte, no agreste pernambucano, no sábado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) relaxou a prisão do mecânico E.P.B, preso preventivamente sob acusação de ter assassinado a vendedora Josiane Abial Dias Biotto, sua ex-namorada, no dia 17 de setembro deste ano, em Campinas (SP).
José Carlos Batista, ex-sócio da Guaranhuns Empreendimentos, envolvida no caso do mensalão, afirmou à Justiça em dezembro que a empresa produziu um contrato fictício em 2005 para justificar valores recebidos da agência SMP&B
O ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar no habeas-corpus apresentado em favor do ex-prefeito de Boa Viagem (CE) Antonio Argeu Nunes Vieira, acusado de financiar o furto ao Banco Central de Fortaleza
O privilégio de ocuparem cargos vitalícios, com altos salários e mordomias, não tem impedido que conselheiros de tribunais de contas dos estados troquem de lado e, em vez de combater, passem a se envolver com desvios de verbas públicas
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4210), com pedido de liminar, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Progressista (PP) questiona a legalidade de dispositivos da Lei nº 13.334/2005, de Santa Catarina
O acidente de trânsito é tido como fatalidade. É considerado por muitos um acontecimento fortuito, não previsto.
A defesa de C.N.A. pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Habeas Corpus (HC) 97811, que reconheça a falta de justa causa para manter a ação penal a que ele responde depois de ter sido preso na cidade de Suzano (SP) portando uma espingarda
