O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (19), por maioria de votos, a notícia crime de autoria do Ministério Público Estadual contra a prefeita do município de Piancó, Flávia Serra Galdino, acusada de descumprimento de ordem judicial.
A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande (PB) realizará, no período de 2 a 13 de março, cerca de 200 audiências de conciliação, todas em execuções fiscais que tramitam naquele juízo.
O Pleno do Tribunal de Justiça apreciou, na tarde desta quarta-feira (18), agravo interno interposto contra a decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que havia suspendido a greve dos delegados de polícia civil no Estado.
O diferencial para atrair financiamentos, são juros reduzidos, prazo mais longo e cobertura de até 100% do valor do imóvel.
Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais de seis estados se reuniram, nesta terça-feira (18), em Brasília/DF, para discutir propostas de melhoria do Processo Judicial Digital (Projudi)
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito à conversão do tempo de serviço especial em comum a médico que trabalhou em contato com agentes nocivos biológicos em regime celetista
O período carnavalesco está sendo marcado por uma forte fiscalização no combate ao abuso e exploração sexual infantil em João Pessoa.
O mutirão promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) na Turma Recursal, onde são julgados os recursos dos processos do Juizado Especial, culminou com o julgamento de cerca de 11 mil processos, em 15 dias de trabalho.
O ministro levou em conta dados estatísticos do TCU que indicam favorecimento a licitantes que prestam ou prestaram serviços à Conab.
