A Justiça do Trabalho ratificou nesta quinta-feira liminar que autorizou a participação do jogador Jéferson Rodrigues no campeonato carioca, pelo Vasco da Gama, determinando a retirada das punições aplicadas ao time pela Federação de Futebol do Rio de Jan
A Juíza Federal Gisele Lemke, da 2ª Vara Federal de Curitiba, deferiu antecipação de tutela e determinou ao Estado do Paraná que providencie a aquisição, em caráter de urgência, de 14 medicamentos necessários à recuperação do autor, num prazo de 72 horas.
O juízo da 4ª Vara Federal de Curitiba confirmou liminar em sentença e declarou legítima a cobrança de pedágio referente à tarifa de pista dupla em trecho administrado pela autora Rodovia das Cataratas S/A
Pelo menos R$ 7 milhões já foram liberados desde 2007. Parte dos recursos está sob investigação por suspeita de irregularidades nas prestações de contas
O Desembargador João Ghisleni Filho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), reuniu-se com representantes de duas categorias de operadores do Judiciário.
A Vara Federal de Brusque promoveu na última segunda-feira (16/2/2009) uma reunião com os prefeitos e secretários da saúde dos seis municípios sob jurisdição da Justiça Federal local para discutir o número de ações judiciais para fornecimento de medicamen
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um bancário, condenando o banco em que ele trabalhou a lhe pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
Na sessão de julgamento desta quarta-feira (18), os magistrados que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram que mais 11 processos em relação a ex-prefeitos paraibanos serão remetidos às suas respectivas comarcas de origem.
A Lei dos Alimentos Gravídicos, n. 11.804/2008, de 6 de novembro de 2008, já está sendo aplicada nas Varas de Família da Capital.
