Deputados gastaram, em janeiro, quase R$ 5 milhões com o dinheiro público.
Festança: Deputados que gastam muito
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Deputados gastaram, em janeiro, quase R$ 5 milhões com o dinheiro público.
O réu W.O.V. foi condenado à pena de dois anos e três meses de reclusão a serem cumpridos inicialmente no regime semi-aberto.
A Câmara dos Deputados fechou proposta para reajustar em cerca de 20% o valor das horas extras pagas aos seus servidores
O agravante E.de C.S. teve negado em 1º grau o pedido de antecipação de tutela, formulado nos autos da respectiva ação que move em face do banco Bradesco Companhia de Seguros.
O reconhecimento pessoal feito pela vítima em uma das fases do processo constitui prova inequívoca e inquestionável da autoria delitiva em crimes de roubo, uma vez que não possui motivo para incriminar um desconhecido falsamente.
Quando o valor da indenização for definido em sentença no patamar inferior a 60 salários mínimos, a decisão não se subordina ao duplo grau de jurisdição.
Foi mantida a prisão cautelar de homem acusado de integrar uma quadrilha responsável pelo roubo de duas aeronaves no Município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).
O Paraná é o estado brasileiro que menos teve despesas com a Justiça Estadual em relação ao próprio Produto Interno Bruto (PIB) durante 2007
No suposto conflito existente entre os direitos fundamentais e as diretrizes dispostas pelo Ministério da Saúde e pelos Estados, devem prevalecer os direitos fundamentais do cidadão.