A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Barra Velha que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina – Celesc ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil à Nilson Adolfo Alves.
Um pedido de vista formulado pelo desembargador Amaral e Silva suspendeu temporariamente, na manhã do dia 18/02, o julgamento de mandado de injunção interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, condenou o Gravatal Termas Parque Aquático ao pagamento de R$ 20 mil e pensão de 1/3 do salário mínimo
Alvo de uma investigação disciplinar que corre sob segredo na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), ele foi notificado a apresentar sua defesa em 15 dias,
TJ – SC absolveu por unanimidade o vice-governador Leonel Pavan da acusação de excesso de exação formulada pelo Ministério Público quando de sua administração na prefeitura municipal de Balneário Camboriú.
Interrogado pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, o cortador de roupas Israel de Souza Machado, de 19 anos, admitiu ter matado a tiros Ivanildo Ferreira de Oliveira, de 13 anos
O juiz da 11ª Vara Criminal do Rio, Alcides da Fonseca Neto, recebeu na terça-feira (dia 17 de fevereiro) a denúncia formulada pelo Ministério Público estadual contra Milton César Felix Paulino e Alcimar Monteiro Costa.
No processo, o diretor da faculdade alega que, em fevereiro de 2008, após demitir um coordenador do curso de Serviço Social, foi vítima de hostilidades de um movimento estudantil que, dias depois, passou a disponibilizar em um blog textos de conteúdo
Os componentes do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira (18) para mais uma sessão ordinária, com 26 processos em pauta entre mandados de segurança, agravos regimentais, embargos de declaração , conflito de competência
