Cliente de empresa de telefonia que teve seu aparelho celular furtado insurgiu-se contra cobrança e solicitou a desconstituição de débito de R$ 70,78.
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Cliente de empresa de telefonia que teve seu aparelho celular furtado insurgiu-se contra cobrança e solicitou a desconstituição de débito de R$ 70,78.
Cláusulas de contrato de adesão podem ser anuladas quando são excessivamente prejudiciais para apenas uma das partes.
É possível o pagamento de honorários advocatícios mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) distinta do crédito principal da ação, confirmou o Desembargador Cláudio Baldino Maciel, do TJRS.
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS negaram pedido de reparação por danos morais à esposa de homem que faleceu quatro anos após acidente de trânsito. Os magistrados entenderam que não foi comprovada a relação entre o incidente e o óbito.
TJSC determinou que o Bradesco proceda à instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos de filmagem para a identificação de assaltantes, assim como disponibilize cabines blindadas para os vigilantes
“Dos projetos que desenvolvemos na Corregedoria ao longo dos últimos dois anos, o que me trouxe o maior nível de satisfação foi o trabalho de recuperação dos presos”.
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou Eduardo Amaral a indenizar a empresa Pluma Conforto e Turismo S/A por danos materiais e lucros cessantes provenientes de acidente de trânsito.
Dependente de servidor público estadual, ela deverá arcar com 30% do valor total do procedimento cirúrgico.
Liminar suspende tarifa sazonal nas contas de água da Casan
