O desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza negou o pedido da defesa do desembargador Elpídio José Duque solicitando o retorno imediato dele as funções da magistratura
Menu
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza negou o pedido da defesa do desembargador Elpídio José Duque solicitando o retorno imediato dele as funções da magistratura
Por entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) é incompetente para analisar o caso, o ministro Cezar Peluso determinou a remessa do Habeas Corpus (HC 97593) ao Superior Tribunal de Justiça.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, não acolheu o pedido do estado do Piauí para suspender a tutela antecipada que garantiu o benefício por falta de imprescindível comprovação de lesão à economia pública.
O BB, a CEF e o BNDES gastaram, juntos, R$ 748.735 durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas em Brasília.
A pessoa empresária pode ser reconhecida como consumidora, desde que se evidencie o nexo de sujeição, vínculo de dependência caracterizado pela incapacidade, pela ignorância ou pela necessidade.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) propôs ação civil pública para reparação de danos ambientais contra Eleonora Streak e o município do Conde (PB),
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina
D.E. da S. interpôs agravo regimental em agravo de instrumento , o qual teve seu seguimento negado em virtude da ausência de documento essencial para análise da questão
