O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (19), seis recursos apresentados pelo prefeito reeleito de Osasco (SP), Emídio Pereira de Souza
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (19), seis recursos apresentados pelo prefeito reeleito de Osasco (SP), Emídio Pereira de Souza
Ao analisar o Inquérito 2049, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria, denúncia contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, Tatico, e sua filha Edna Márcia Cesílio.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta quinta-feira (19), recurso de Agravo Regimental (AgR) interposto pelo deputado federal José Gerardo de Oliveira Filho (PMDB-CE) contra decisão do ministro Carlos Ayres Britto
O presidente do Partido Progressistas (PP), senador Francisco Dornelles, apresentou solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a exibição da propaganda partidária do partido seja no dia 17 de junho.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, mandou arquivar ação proposta por Ubaldo Ribeiro Lopes (PP), candidato mais votado ao cargo de prefeito da cidade de Corguinho (MS).
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4203) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra a Lei 5.388/2009
Em razão da ausência de lançamento definitivo do crédito tributário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu, nesta quarta-feira (18), liminar em Habeas Corpus (HC 97854) em favor de Francisco Recarey Vilar
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do prefeito de Monte Alegre dos Campos (RS), Onilton João Capelini (PP) e, assim, manteve a cassação do seu mandato, de acordo com decisão de primeira instância.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na sessão administrativa desta noite (19), que o ministro Joaquim Barbosa tire licença de 90 dias para que possa prosseguir tratamento de saúde.
