A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, decisão de primeira instância que condenou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a indenizar em R$ 5 mil uma aluna do curso de Direito
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob a relatoria do juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, decidiu, por unanimidade, considerar ilegal a exigência do pagamento de taxa em curso de pós-graduação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira, um pedido de Habeas Corpus (HC 96099) no qual um condenado por roubo pedia a retirada do qualificadora por uso de arma de fogo de sua sentença
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (19), o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 93123, em que Marcelo Araújo de Souza, condenado a um total de 17 anos de reclusão e mais 430 dias-multa
Na sessão administrativa desta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de força federal para Centro Novo do Maranhão e Amarante do Maranhão para garantir a segurança pública nas novas eleições
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 27609, no qual um candidato do concurso de procurador da República, promovido pelo Ministério Público Federal no ano passado, pedia autorização para continuar no certame.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta quinta-feira (19) a prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas a 2006.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Maurício Trindade (PR-BA), acusado pelo crime de tráfico de influência
Desde quinta-feira da semana passada (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) conta com oito contratados por meio do programa de ressocialização de sentenciados que cumprem pena em regimes semiaberto e aberto.
