O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou reclamação de empresas de publicidade exterior da cidade de São Paulo contra dispositivos da lei municipal conhecida como Cidade Limpa
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou reclamação de empresas de publicidade exterior da cidade de São Paulo contra dispositivos da lei municipal conhecida como Cidade Limpa
É juridicamente possível o pedido de rescisão de sentença quando o acórdão proferido posteriormente na 2ª instância não examina, de forma específica, a matéria questionada.
O critério para designar os candidatos à vaga é o do merecimento.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia já neste primeiro semestre a discussão com todos os tribunais e validação do chamado “Mapa Estratégico do Poder Judiciário”
A 1ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, manteve sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre um vendedor de cotas de consórcio e uma empresa de comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, divulgou nesta quinta-feira (19/02), às 11h30, em entrevista coletiva no plenário do Conselho, a pesquisa do Justiça em Números, ao lado do corregedor nacional de Justiça.
A Justiça Federal determinou ao Hospital Vila Itoupava, de Blumenau, que tome as providências necessárias para que o estabelecimento de saúde possa contar com enfermeiros durante todo o período de funcionamento
A 1ª Vara Federal de Curitiba entregou certificado de naturalização a sete estrangeiros residentes no Brasil.
Zulanio Corintima Ramos foi condenado pela Juíza Titular da 1ª Vara, Jaiza Fraxe, a pena de 18 anos de reclusão e ao pagamento de 233 dias multa, por ter sido considerado um dos chefes da organização criminosa responsável pelo tráfico internacional da car
