A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou habeas corpus a David Deodato da Silva, preso em flagrante, no dia 14 de março de 2008, no Aeroporto Internacional Augusto Severo
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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou habeas corpus a David Deodato da Silva, preso em flagrante, no dia 14 de março de 2008, no Aeroporto Internacional Augusto Severo
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou, na última semana, o direito de pensão por morte ao marido de beneficiária falecida em junho de 1990.
Lembrou a magistrada que há jurisprudência, entendimento pacífico, quanto ao cabimento de correção, em 20,37%, das cadernetas de poupança iniciadas ou renovadas até 15/1/89.
O Democratas e o PSDB ingressaram, na manhã desta quarta-feira (18), com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef
Um policial civil contratado como segurança apelou para o Tribunal Superior do Trabalho, após ver extinto seu processo na Justiça do Trabalho de Pernambuco, por ocorrência de prescrição bienal do direito de ação.
O vice- governador da Paraíba, Jose Lacerda Neto, apresentou mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para permanecer no cargo até o trânsito em julgado da decisão
A Justiça do Trabalho não pode determinar a execução de contribuições previdenciárias devidas a terceiros, como, por exemplo, entidades privadas de serviço social (Sesi, Sesc, Senai) e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.
Desde ontem (17) os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155, proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) estão a cargo da Procuradoria Geral da República (PGR) para que se manifeste sobre o tema.
Um homem que intermediou a venda de um imóvel no Distrito Federal não conseguiu comprovar a realização de um contrato verbal de corretagem.
