O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Volta Redonda ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para reintegrar cerca de 590 empregados dispensados da Companhia Siderúrgica Nacional
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Volta Redonda ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para reintegrar cerca de 590 empregados dispensados da Companhia Siderúrgica Nacional
O fato de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) alegarem foro íntimo para deixarem de julgar uma causa ganhou o noticiário na última semana.
A Justiça chegando mais rápido à sociedade.
Uma liminar que suspende a aplicação da prova prática do concurso público para a magistratura estadual de Alagoas foi deferida nesta sexta-feira (13/02) pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antonio Umberto de Souza Junior.
A empreiteira rural Josefa Patrício Gonçalo-ME, com endereço na cidade de Palmares Paulista, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT)
A parte GVC, cujo nome foi preservado, recorreu ao Tribunal de Justiça contra decisão do Juiz da Comarca de Bataguassu que havia indeferido pedido de prisão civil do depositário judicial infiel.
Foi na sexta-feira, 13 de fevereiro, no fórum da comarca de São Gotardo, região do Alto Paranaíba, o julgamento de três acusados de um assassinato por encomenda.
