Nesta quinta-feira (12), o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) realizou audiência de conciliação para o exame do dissídio coletivo de greve dos funcionários da Maia Comercial e Industrial Ltda.
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Nesta quinta-feira (12), o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) realizou audiência de conciliação para o exame do dissídio coletivo de greve dos funcionários da Maia Comercial e Industrial Ltda.
O juiz Julio Schattschneider, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, determinou a intimação do réu Adilson Martins, para que cumpra integralmente
A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito de uma ex-empregada da Indústria Têxtil Fiação e Tecidos Santa Rosa Ltda a receber aposentadoria especial por insalubridade.
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator do recurso em que Paulo Roberto Ramos pede a punição de Paulo Sérgio Rodrigues (PSDB), prefeito reeleito de Avaí (SP) nas eleições de 2008
A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, representará a Corte no 2º Encontro Nacional do Judiciário que ocorre na próxima segunda-feira (16) em Belo Horizonte.
TRF-2ª Região assegurou a um estivador aposentado que contribuiu para dois institutos previdenciários, simultaneamente, o recebimento de duas aposentadorias, a serem pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Continua valendo a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspende o ingresso de novos alunos através do vestibular realizado em 2009 pela Universidade Iguaçu (Unig), para o curso de medicina de seu campus em Itaperuna (norte fluminense).
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eros Grau negou pedido de liminar, em ação cautelar, apresentado por Francisco Alves, prefeito eleito em Fronteira dos Vales (MG)
Ministro Hamilton Carvalhido: ampliação da Justiça Federal precisa ser revista
