A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu em parte aos embargos interpostos por uma mãe cujo filho morreu afogado no parque aquático do município de Vera
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu em parte aos embargos interpostos por uma mãe cujo filho morreu afogado no parque aquático do município de Vera
Se for demonstrada a dependência econômica dos pais em relação ao filho segurado que veio a falecer, é devida a pensão por morte.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco vai combater a exploração sexual infantil com indenizações trabalhistas. Paralelamente aos aspectos penais que já vêm ocorrendo em outras esferas, os procuradores querem responsabilizar os agressores fi
O Grupo de Comunicações Três S.A. de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve pagar, a título de danos morais, R$ 10 mil a um cliente por ter renovado indevidamente o contrato de assinatura de revista sem a autorização dele, o que acabou resultando na inclu
Altos índices de acidentes de trabalho graves e fatais ocorridos no setor de extração de rochas ornamentais, levou a formação de força-tarefa do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Hospital Pró-Matre, localizado no Centro do Rio, a pagar R$ 100 mil de indenização a uma família.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Blumenau e determinou que o diretor da Escola Estadual Professor João Widemann efetue a matrícula do menor M.D.L. no ensino fundamental da instituição.
