STF arquiva investigação contra o deputado Antônio Palocci
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STF arquiva investigação contra o deputado Antônio Palocci
TRF manda prender seis servidores do Incra no MT
Herdeiros da Fazenda Saco impetraram Mandado de Segurança contra decreto da Presidência da República que no dia 8 de dezembro de 2008 declarou o imóvel como sendo de interesse social para fins de reforma agrária
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já marcou a data para a eleição suplementar do município de Itapé, dia 29 de março.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus para trancar a ação penal por falsidade ideológica contra dois empresários do Grupo MAM.
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram um mandado de segurança apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que pretendia suspender as eleições suplementares em Santarém (PA), marcada para o próximo dia 8 de março.
O ministro Joaquim Barbosa aplicou o princípio da insignificância para suspender os efeitos da condenação do comerciante V.C.A. por descaminho
Arremesso de pedra por pessoa de fora de ônibus que fere alguém dentro do veículo constitui ato de terceiro pelo qual a empresa de transporte não pode ser responsabilizada.
Pela segunda vez, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 484.
