A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de R$ 10,84 milhões de um dos controladores da Trade Link Bank, empresa offshore com sede nas Ilhas Cayman.
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de R$ 10,84 milhões de um dos controladores da Trade Link Bank, empresa offshore com sede nas Ilhas Cayman.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve processo administrativo instaurado contra procurador regional da República em Minas Gerais acusado de atuar como advogado em casos envolvendo o Ministério Público de Minas Gerais
TSE negou sete recursos apresentados pelo prefeito reeleito de Osasco, Emídio Perera de Souza, contra multas que recebeu de juiz eleitoral durante a campanha de 2008 por propaganda irregular.
Para o ministro Pedro Paulo Manus não se pode considerar que o funcionário está à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, durante o tempo em que permanece na fila do refeitório da empresa, para servir-se do almoço.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram na noite desta terça-feira (10) o registro de candidatura de Paulo Francisco da Silva, candidato a prefeito em Bonfim, Roraima.
Em casos de violência doméstica, é perfeitamente legal ao juiz da causa fixar, em metros, a distância que o agressor deve manter da vítima, não sendo necessária a nominação de lugares a serem evitados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau deferiu nesta semana o pedido de liminar no Habeas Corpus 97544, impetrado pelos advogados de C.G.
O julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, foi adiado após os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirem que as sustentações orais da defesa e da acusação devem ser reapresentadas.
No processo, que deu entrada no STF em maio de 2007, Teixeira teve negada liminar em agosto daquele mesmo ano, pelo então relator, ministro Gilmar Mendes.
