A formalização do primeiro de acordo coletivo no Brasil para redução da jornada com redução salarial motivou audiência realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT).
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A formalização do primeiro de acordo coletivo no Brasil para redução da jornada com redução salarial motivou audiência realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos chegaram a Alagoas para investigar cinco casos de suicídios de presos ocorridos no mês de janeiro nos presídios do Estado. Os mortos sempre aparecem enrolados pelo pescoço por lençóis das camas de suas celas. A suspeita é de que eles tenham sido mortos e depois pendurados. Os supostos suicídios foram denunciados esta semana pela Seccional da OAB de Alagoas. Parentes de presos dizem que eles não tinham motivos para se matar.
A literatura nordestina e o acordo ortográfico em vigor, que estabelece diversas mudanças com o objetivo de unificar países de língua portuguesa e simplificar a escrita, serão tratados em curso promovido pelo Tribunal e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), no período de 12 a 14 de fevereiro. A abertura do curso “Aspecto da Literatura Nordestina – Expressão de uma Realidade Sociocultural” ocorrerá às 8h do próximo dia 12, no auditório da Esmafe5 (Anexo I do TRF5) e a palestra inaugural será ministrada pela desembargadora federal Margarida Cantarelli, que abordará o tema “Acordo Ortográfico e a Linguagem Jurídica”.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) depositou os precatórios de natureza alimentar e comum devidos pela União Federal, suas autarquias (incluído o INSS) e fundações.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o Ministério Público Estadual (MPPE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) convocaram as prefeituras do Recife e de Olinda para cobrar e acompanhar as ações de combate ao trabalho infantil no carnaval.
Pressionado politicamente para renunciar ao posto de segundo vice-presidente e já sabendo que perderá o cargo de corregedor da Câmara, o deputado Edmar Moreira (foto) (DEM-MG) provavelmente terá também de procurar um novo partido a partir desta semana. A Executiva Nacional do DEM vai se reunir amanhã para analisar a situação política do deputado, suspeito de ter ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade de um prédio em forma de castelo em Minas Gerais, e tende a aprovar sua expulsão em outra reunião já na quinta-feira.
O procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno reuniu-se na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campo Grande, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias na Fabricação de Açúcar e Álcool de Rio Brilhante-MS, da Federação dos Trabalhadores na Indústrias de Mato Grosso do Sul (FTI/MS) e das empresas Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) e Agrisul Agrícola Ltda, do distrito de Quebra Coco em Sidrolândia, para intermediar a negociação do pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores.
No seu livro “Rompendo o Silêncio” (Editerra Editorial, 1987), o hoje coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, 76, escreveu: “Nossos acusadores reclamam com frequência de nossos interrogatórios. Alegam que presos inocentes eram mantidos horas sob tensão, sem dormir, sendo interrogados”.
Segue: “Reclamam, também, de nossas “invasões de lares”, sem mandados judiciais. É necessário explicar, porém, que não se consegue combater o terrorismo amparado nas leis normais, eficientes para um cidadão comum. Os terroristas não eram cidadãos comuns”.
O reconhecimento de firmas pelos tabeliães de Mato Grosso do Sul ficará mais fácil e seguro depois do Provimento nº 5, de 22 de janeiro de 2009, da Corregedoria-Geral de Justiça, publicado no último dia 30, no Diário da Justiça de MS.
