Neste mês de fevereiro a 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri agendou quatro julgamentos.
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Neste mês de fevereiro a 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri agendou quatro julgamentos.
A Presidência da República decretou como de interesse social a Fazenda Retiro Nossa Senhora da Soledade, situada no município de São Sebastião do Passé, região do Recôncavo da Bahia.
“Estamos imbuídos do propósito de dar continuidade à política de valorização de pessoal, objetivando tornar o funcionalismo um corpo coeso, voltado para a satisfação daqueles que procuram na Justiça a solução de seus problemas.”
Na manhã da última terça-feira, 03 de fevereiro de 2009, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, empossou o juiz Tércio Chaves de Moura, titular da 2ª Vara Criminal, como diretor do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da Capital.
O Pleno do Tribunal de Justiça se reuniu na última quarta-feira, 04/2, para a primeira sessão do mês de fevereiro. Pela manhã, com início às 9 horas, os magistrados fizeram a análise e julgamento da pauta judicial.
Representantes de todos os ramos do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais reuniram-se na sede do TRT-MG, nesta segunda-feira, dia 02, com o juiz assistente da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Paulo de Tarso Tamborini, para discutir o projeto de implantação do protocolo integrado do Poder Judiciário Nacional.
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região divulgou nota nesta quinta-feira em que critica a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de firmar jurisprudência no sentido de que o réu possa recorrer em liberdade até sua condenação final. De acordo com a nota, um dos primeiros beneficiados pela decisão do STF pode ser um dos réus da Operação Anaconda, que desmantelou um esquema de venda de sentenças em 2003.
O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro foi escolhido, na última terça-feira (3), para presidir a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Sistemas permitem o envio de petições e documentos para 1ª e 2ª instância
