Eles terão de cumprir penas que vão de três a nove anos de prisão. Grupo responde também por duas tentativas anteriores de invasão.
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Eles terão de cumprir penas que vão de três a nove anos de prisão. Grupo responde também por duas tentativas anteriores de invasão.
Acusado de liderar uma quadrilha especializada em roubos de veículos, o vereador de Sertânia José Everaldo Cardoso Gondim continuará preso.
Acusado de depredar veículos da empregadora durante um movimento grevista e, por esta razão, demitido por justa causa, um motorista de ônibus de Pelotas (RS) conseguiu indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos.
A falta de procuração pelo advogado levou a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar recurso de revista interposto pelo espólio de ex-empregado, por irregularidade de representação.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido da Câmara Municipal de Florianópolis para suspender a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que a impedia de deliberar a respeito das matérias objeto de convocação extraordinária antes do início da legislatura.
José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, sócio da antiga construtora Incal S/A, encarregada da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2ª Região) teve liminar negada pelo Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da União para suspender a tutela antecipada que assegurou aos procuradores da Fazenda Nacional o direito ao recebimento de indenização de ajuda de custo e transporte, na forma do Decreto 1.445/95.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 97547) impetrado em favor de G.C.L., acusado de homicídio qualificado praticado em Milagres, no interior do Ceará.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4186) contra lei do estado de Rondônia sobre custas judiciais.
