O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso a Fernando Aurélio Novaes Rego, candidato a vereador pelo PSDB em Ibotirama (BA) nas eleições de 2008.
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O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso a Fernando Aurélio Novaes Rego, candidato a vereador pelo PSDB em Ibotirama (BA) nas eleições de 2008.
Relator do Habeas Corpus (HC) 97541, o ministro Cezar Peluso negou liminar à F.D.N. e A.G.B.G., acusados pelo crime de descaminho.
Ela tinha 48 anos, era empregada doméstica e — segundo a própria — tinha um romance com o patrão. Ele, o patrão, era procurador do estado do Rio Grande do Sul, tinha 91 anos e estava doente. Resolveram se casar. Segundo a funcionária, a atração era mútua. Quatro meses e 13 dias depois da festa, o marido morreu. Insuficiência respiratória, broncopneumonia aspirativa, neoplasia maligna de esôfago, insuficiência renal, hipertensão arterial. A viúva ficou com a tristeza e, para consolar, uma pensão de R$ 5.252,76 mensais. O caso foi parar na Justiça.
Decisão do ministro Arnaldo Versiani negou recurso apresentado por Maria de Fátima Barros Lins, candidata a prefeita mais votada no município de Santa Luzia do Norte, Alagoas.
O novo corregedor da Câmara, Edmar Moreira (foto) (DEM-MG), foi denunciado à Justiça em dezembro de 2007 pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, acusado de se apropriar ilegalmente de contribuições ao INSS feitas por seus empregados em uma empresa de vigilância.
Os municípios contam com um voto favorável à incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) em operações de arrendamento mercantil do tipo leasing financeiro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Israel admitiu nesta quarta-feira (4) que um de seus tanques matou três meninas cujo o choro do pai, ao vivo na televisão, chocou os espectadores nos últimos dias da ofensiva israelense contra o grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza.
O prefeito reeleito de Maracanaú, no Ceará, Roberto Soares Pessoa (PR), entrou com dois recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pretende se livrar de duas multas, no valor de R$ 21.282 cada, por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2008.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade provisória a chaveiro acusado de participar de uma quadrilha de furto a bancos em Ribeirão Preto, cidade a 336 km de São Paulo (SP).
