A juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Empresarial do Rio, deferiu ontem (dia 03 de fevereiro) o pedido de recuperação judicial da SATA – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A.
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A juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Empresarial do Rio, deferiu ontem (dia 03 de fevereiro) o pedido de recuperação judicial da SATA – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A.
O desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou recursos interpostos contra o lacre dos veículos que compõem o Museu da Tecnologia, Fundação Ruben Becker, da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
Bem Hur Luiz Mazzutti Ludwig, ex-servidor da Câmara Legislativa de Carazinho, e Alecsandre Reale de Araújo foram condenados pelo desvio de cerca de R$ 35 mil.
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (4), não conceder a segurança nos autos do processo nº 999.2008.000444-6/001, impetrado por Manoel Vicente Ferreira Neto, que foi expulso das fileiras da Polícia Militar do Estado. A ação tem como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab/DF) ajuizou nesta terça-feira (3) uma Ação Cível Originária (ACO 1334) para impedir que a União cobre impostos da entidade.
Dois consumidores que se sentiram prejudicados com os defeitos apresentados nas bicicletas adquiridas para uso pessoal nas Casas Bahia vão ser restituídos do valor pago. A decisão é do juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília (DF).
O Tribunal do Júri de Porto Alegre considerou L.S. culpado de tentativa de homicídio ao atirar nove vezes contra R.N.S., em crime ocorrido na parada 15 da Estrada João de Oliveira Remião, em 26 de agosto de 2005.
O TJMG condenou uma seguradora a pagar indenização em favor do filho de professora aposentada que havia contratado a empresa.
A 20ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, com sede em Salgueiro, condenou, em primeira instância, o radialista José Fernando Pereira dos Santos, por um roubo na agência dos Correios de Granito, no sertão do Estado, em 1998.
